Nove golpes da história do Brasil: nada se cria, tudo se copia

A evolução política no Brasil foi pautada por golpes desde a Independência perpassando pela República e, até recentemente. Contabiliza-se nove golpes de Estados. Outros argumentam que foram dez.

UMA VITÓRIA PÍRRICA: O JULGAMENTO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL 347

Não há cenário fático mais incompatível com a Constituição do que o sistema prisional brasileiro. O problema é sistêmico e decorre de uma multiplicidade de atos comissivos e omissivos dos Poderes Públicos da União, dos estados e do Distrito Federal

Planejamento estratégico pessoal

Tom Coelho, com formação em Publicidade pela ESPM, Economia pela USP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br

Justiça condena Instituto de Cardiologia por falta de FGTS e danos morais

O valor da causa foi de R$ 177 mil.

Unimed deve indenizar cliente por cancelar contrato indevidamente

Indenização será de R$5 mil

Unimed de Maringá é condenada a indenizar usuário

A Unimed deverá indenizar moral e materialmente mais de R$ 19 mil reais o usuário, cujo tratamento foi negado sob alegação de que se tratava de procedimento experimental

TJCE adota medidas para cumprimento de objetivos estratégicos

São 31 indicadores, com uma meta cada, associados a pelo menos um objetivo

Argumento de doença pré-existente não pode excluir cobertura

Consumidores Reclamaram sob o fundamento de que os casos neles tratados se referem a doenças preexistentes e de forma unilateral.

TJ do Rio condena seguradora por se recusar a realizar cirurgia

A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou, por unanimidade de votos, a Bradesco Seguros a pagar R$ 16.600, por danos morais, a um estudante de 15 anos, portador de cardiopatia conhecida como CIA.

Juiz manda empresa pagar cirurgia de redução de estômago

Inexperiência dificulta recuperação judicial da pequena empresa

TST mantém alíquota maior em contribuição para aposentadoria

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho confirmou a validade de aumento efetuado nas alíquotas de contribuição recolhida para a complementação de aposentadoria dos filiados à Fundação Rede de Previdência, ligada às Centrais Elétricas do Pará Celpa.

Como os pais separados devem se organizar nas férias escolares: o que pode, o que não pode e como evitar conflitos que acabam nos tribunais

 Advogada especialista alerta para os cuidados legais durante o recesso de julho e reforça a importância de acordos prévios para evitar conflitos e prejuízos à convivência familiar

O Dia do Advogado

Por Marcelo Santoro Almeida.

Responsabilidades e Reflexos na Justiça do Trabalho relacionada a morte do produtor de Marília Mendonça

A tragédia envolvendo a morte do produtor e da cantora Marília Mendonça levanta importantes questões jurídicas relacionadas à responsabilidade trabalhista.

Câmara conclui votação de MP com alterações no Código de Trânsito; texto vai ao Senado

Texto mantém a exigência de exame toxicológico para motorista profissional, mas define novas regras, válidas a partir de 2024.

CNMP e CNJ fazem sessão conjunta para apreciar resolução que trata de concursos do MP e da magistratura

Proposta leva em consideração a simetria constitucional entre as duas instituições

Papiloscopistas criticam veto à inclusão da categoria como perito oficial

Peritos papiloscopistas já atuam por decisão judicial, o que falta é inseri-los na legislação

Julgamento de civis pela Justiça Militar é questionado por PGR no Supremo

Congresso também debate o tema

Itaú indenizará gerente que ficou sem função após hospitalização prolongada

A pretensão do banco de reduzir o valor da indenização, fixada em R$ 100 mil, foi afastada pela Sétima Turma, que não conheceu do recurso, levando em conta, entre outros aspectos, o porte econômico da instituição e o constrangimento causado ao ex-gerente